Documentação

Documentos Fundamentais Documentos Referenciais Manuais Orientações de Gestão Orientações Técnicas Gerais e Específicas Comunicações Modelos Apresentações           Documentos Fundamentais Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013 | download | 2ª Reprogramação [ dez de 2012] Decisão da Comissão Europeia que altera o Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013, de 10/12/2012| | download | ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2014 | download | [ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Junho de 2015 ] ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2013 | download | [ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Junho de 2014 ] ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2012 | download | [ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Junho de 2013 ] ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2011 | download | [ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Junho de 2012 ] ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2010 | download | [ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Agosto de 2011 ] Comunicação de Aprovação do Relatório de Execução de 2010 pela CE | download | ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2009 | download | [ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Junho de 2010 ] Comunicação de Aprovação do Relatório de Execução de 2009 pela CE | download | ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2008 | download | [ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Junho de 2009 ] ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2007 | download | [ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Junho de 2008 ] Brochura Síntese do Programa ON.2 - O Novo Norte | download | [ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, 2013 ] Apresentação Síntese do Programa Operacional do Norte 2007/2013 | download | [ Fonte: CCDR-N, Novembro de 2007 ] Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013 | download | [ versão disponibilizada no site do QREN a 19.10.2007 ] Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013 – versão editada | download | [ versão disponibilizada no site do QREN a 19.10.2007 ] Avaliação da Operacionalização do "ON.2 - O Novo Norte" [Agosto.2011] Sumário Executivo | download | Relatório Final | download | Anexos | download | Recomendações da Avaliação da Operacionalização do ON.2 – "O Novo Norte” - "Follow up” da Autoridade de Gestão [abril.2012] | download |           Documentos Referenciais Igualdade de Oportunidades - Documentação Iniciativa JESSICA Portugal: Apresentação (Out. 2010) | FAQ (Out. 2010) Tabela de Correcções Financeiras a Aplicar pela Autoridade de Gestão em Caso de Incumprimento das Regras sobre Contratos Públicos (de acordo com o COCOF 07/0037/03, de 29.11.2007) Deliberação aprovada por consulta escrita em 5 de Abril de 2011 - Criação das Bolsas de Mérito à Execução Municipal l Deliberação aprovada por consulta escrita em 30 de Maio de 2011 - Eliminar compromissos sem capacidade de execução l Deliberação aprovada por consulta escrita em 30 de Maio de 2011 - Revisão dos compromissos com baixa capacidade de execução Segundo Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e a Associação Nacional de Municípios Portugueses para Promover a Execução dos Investimentos de Iniciativa Municipal no âmbito do QREN   Primeiro Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e a Associação Nacional de Municípios Portugueses para Promover a Execução dos Investimentos de Iniciativa Municipal no âmbito do QREN POLIS XXI - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação - Razões para Cooperar, Ideias a Explorar Programa de Valorização Económica de Recurso Endógenos (PROVERE): Brochura Síntese | Documento de Apresentação Código de Conduta do ON.2 - O Novo Norte Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Gabinete do Ministro): Adiantamentos do QREN a projectos de iniciativa municipal   Comunicações       Nova versão da Orientação Técnica Geral 5 (2009) - Despesas com Equipas Técnicas 22.06.2015 Encerramento de Operações (aceitação da despesa com imposto de selo sobre faturas de junho de 2015) 22.06.2015 Encerramento de Operações Cofinanciadas pelo ON.2 (datas-limite para aceitação de pedidos de pagamento do tipo contra-fatura) 22.05.2015 Nova versão da Orientação de Gestão 9 (2009) - Projetos Geradores de Receitas 22.05.2015 Nova versão da Orientação Técnica 5 (2014) - Metodologia de tratamento da revisão de preços em sede de encerramento de operações 22.05.2015 Encerramento de Operações Cofinanciadas pelo ON.2 28.04.2015 Extinção da Autoridade de Gestão do ON.2 13.04.2015 Relatórios de Execução Anual 17.02.2015 Avisos de Overbooking - Prorrogação da hora de fecho da 3.ª fase 22.01.2015 IVA - Esclarecimento da Autoridade de Gestão do ON.2 no âmbito dos seguintes avisos de Overbooking: REECL/1/2014; REMT/1/2014; RERU/1/2014 e RERRE/1/2014 21.01.2015 Avisos de Overbooking - Prorrogação da data da 3.ª fase 23.12.2014 Avisos de Overbooking - Prorrogação da data de conclusão das operações e outras alterações 12.12.2014 Avisos de Overbooking - Prorrogação da data da 2ª fase e alteração ao Aviso EEC PROVERE/1/2014 – EP II (Overbooking) 27.11.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Orientação Técnica Específica 5 (2014) - Revisão de Preços: Metodologia de tratamento da revisão de preços em sede de encerramento de operações 24.11.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Apresentação de novas candidaturas no âmbito dos Avisos em Overbooking 17.11.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Aviso em Overbooking (Alteração do Aviso RERU/1/2014) 14.11.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Aviso em Overbooking (Nota de Esclarecimento) 03.11.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Aviso em Overbooking (Alteração ao Aviso SAAAEL/1/2014 - EP 1) 03.11.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Aviso em Overbooking (Prorrogação da hora de fecho da 1.ª fase) 31.10.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Aviso em Overbooking (Encerramento da 1.ª Fase) 30.10.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Aviso de Overbooking REIED-1-2014 (2.ª Alteração - Valor Mínimo) 27.10.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Avisos de Overbooking - Prorrogação da 1.ª fase 21.10.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Condições a impor às reprogramações que envolvam a prorrogação de prazo para lá de 31/12/2014 16.10.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Avisos de Abertura de Concurso para Apresentação de Candidaturas em Regime de Overbooking 10.10.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Encerramento de Operações: Novas Regras e Procedimentos 29.08.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Normas e Boas Práticas aplicáveis no âmbito da Proteção do Ambiente 22.04.2014 | 23.04.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Normas e Boas Práticas aplicáveis no âmbito da Igualdade de Oportunidades 11.03.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Entrega de Relatórios Anuais pelos Beneficiários 14.02.2014 Comunicação da Autoridade de Gestão - Nova Versão da Orientação de Gestão 9 (2009) / Projetos Geradores de Receita 19.12.2013 Comunicação da Autoridade de Gestão - Conta Específica para Depósito das Cauções de Garantia 05.07.2013 Comunicação da Autoridade de Gestão - Não Elegibilidade de Novas Atividades ou Intervenções no Contexto de Reprogramações das Operações 17.06.2013 Comunicação da Autoridade de Gestão - Eliminação da Obrigatoriedade da Entrega do Anexo 3 aos Pedidos de Pagamento 13.06.2013 Comunicação da Autoridade de Gestão - Novas Regras Processuais e Alterações ao Nível do SIGON.2 21.03.2013 Comunicação da Autoridade de Gestão - Relatórios de Execução Anual (data de entrega) 15.02.2013 Comunicação da Autoridade de Gestão - Deliberação sobre aplicação do mecanismo de top up 24.09.2012 Comunicação da Autoridade de Gestão do ON.2 - Guião de apoio à apresentação de contas de fornecedores 20.09.2012 Manuais Guião de Apoio à Apresentação dos Relatórios de Execução Anual e Final (Maio 2014) Guião de Apoio à Apresentação de Contas de Fornecedores (Março 2013) Guião de Preenchimento do Formulário de Pedidos de Pagamento (Setembro 2010) Guião de Preenchimento do Formulário de Candidatura (Outubro 2010) Manual de Procedimentos ON.2 (Fevereiro 2009)   Orientações de Gestão Conjunto de indicações incluídas, em regra, em manuais de gestão, que têm por objectivo a difusão e uniformização de regras e procedimentos constituindo um instrumento normalizador das práticas de gestão.   Orientação de Gestão 9 (2009) - Rev.2 (2015) - Projetos Geradores de Receitas (Identificação, Classificação e Metodologia de Acompanhamento) Orientação de Gestão 12 (2015) - Elegibilidade das contribuições em espécie e aquisição de terrenos no que se refere a operações relacionadas com investimentos em equipamentos e serviços coletivos de proximidade (Publicada a 03.03.2015) Orientação de Gestão 9 (2009) - Rev.1 (2013) - Projetos Geradores de Receitas (Identificação, Classificação e Metodologia de Acompanhamento) Orientação de Gestão 1 (2011) - Rev.1 (2012) - Regime Aplicável aos beneficiários do ON.2 que não sejam entidades adjudicantes nos termos do CCP (Não aplicável aos beneficários de projetos aprovados na Rede dos Sistemas de Incentivos que adotam, nesta temática, as orientações dos Organismos Intermédios) Orientação de Gestão 1 (2011) - Regime Aplicável aos beneficiários do ON.2 que não sejam entidades adjudicantes nos termos do CCP (Não aplicável aos beneficários de projetos aprovados na Rede dos Sistemas de Incentivos que adotam, nesta temática, as orientações dos Organismos Intermédios) Orientação de Gestão 10 (2010) - Contratos de Delegação de Competências nas CIM - Procedimentos sobre candidaturas e acompanhamento das operações aprovadas | Publicada a 19 de abril de 2010 Orientação de Gestão 7 (2009) - Rev 1 (2010) - Regras para formatação e publicação de Avisos/Convites das CIM para a apresentação de Candidaturas | Publicada a 19 de abril de 2010 Orientação de Gestão 1 (2008) - Rev 4 (2012) - Regras para Apresentação de Pedidos de Pagamento ao ON.2 | Publicada a 9 de agosto de 2012 Orientação de Gestão 9 (2009) - Projectos Geradores de Receitas Orientação de Gestão 8 (2009) - Assistência técnica: condições de atribuição dos adiantamentos   Orientação de Gestão 4 (2008) - Rev 1 (2009) - Metodologia de verificação do cumprimento das regras associadas à contratação pública pelos beneficiários do ON.2 Aviso: Contratação Pública: Novos Limiares a partir de 1 de Janeiro de 2012 - Regulamento (CE) 1251/2011 Aviso: Contratação Pública: Novos Limiares a partir de 1 de Janeiro de 2014 - Regulamento (CE) 1336/2013     Orientações Técnicas Gerais e Específicas Conjunto de indicações técnicas, de ordem geral, com aplicação a todo o ON.2, ou específica, de aplicação a um eixo prioritário ou a uma tipologia de investimentos. Orientações Técnicas Gerais Orientação Técnica Geral 5 (2009) - Rev 2 (2010) Despesas com as Equipas Técnicas no âmbito de operações/ações imateriais | Publicada a 19 de Junho de 2015 Orientação Técnica Geral 3 (2009) - Despesas com Assistência Técnica Orientação Técnica Geral 2 (2009) - Rev 1 (2010) Adequada Cobertura Orçamental | Orientação alterada a 27 de Janeiro de 2010, com efeitos a partir dessa data   Orientações Técnicas Específicas Orientação Técnica Específica 5 (2014) - Rev. 1 (2015) Revisão de Preços Relativa à metodologia de tratamento da revisão dos preços em sede de encerramento de operações, aprovada pela Comissão Diretiva a 08 de maio de 2015 Orientação Técnica Específica 5 (2014) - Revisão de Preços Relativa à metodologia de tratamento da revisão dos preços em sede de encerramento de operações, aprovada pela Comissão Diretiva do ON.2 a 20 de novembro de 2014 Orientação Técnica Específica 4 (2014) - Despesas com Assistência Técnica Relativa às Condições de Elegibilidade das Despesas, aprovada pela Comissão Diretiva do ON.2 a 26 de fevereiro de 2014 Alteração aos regulamentos específicos relativos a tipologias de investimento suscetíveis de financiamento pelos Programas Operacionais Regionais do Continente da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente, aprovada a 30 de janeiro de 2012 Orientações para a Tipologia de Intervenção "Melhoria da Eficiência Energética em Habitações de Famílias de Baixos Rendimentos no âmbito de Intervenções Integradas de Regeneração Urbana” da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do QREN, de 9 de Setembro de 2009 Orientação Técnica Específica 2 (2009) - Programação Cultural em Rede Relativa ao Concurso de 2009 "Rede de Equipamentos Culturais - Programação Cultural em Rede" Orientação Técnica PROVERE-CGP (PC)/1/2009 Relativa ao Convite "Projectos de dinamização, coordenação, acompanhamento, monitorização e gestão da Parceria de EEC PROVERE”, de 31 de Julho de 2009 Alteração às Orientações Técnicas "Acções Preparatórias PROVERE” divulgadas em 20 de Junho de 2008, de 31 de Dezembro de 2008 Altera a "Duração Máxima da Operação" Orientação Técnica N.1 RUCI/1/2008 (Política de Cidades - Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação) Esclarecimento ao Aviso RUCI/1/2008 - Alteração ao Ponto 3. Âmbito Territorial Orientação Técnica N.1 PRU/1/2008 (Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana/Operações Isoladas) Altera o prazo para apresentação de candidaturas e a data limite para a comunicação da decisão de financimento aos promotores Orientação Técnica N.1 AVL/1/2007 (Acções de Valorização do Litoral) Altera o prazo para apresentação de candidaturas e a data limite para a comunicação da decisão de financimento aos promotores   Orientação Técnica N.1 AVQA/1/2007 (Acções de Valorização e Qualificação Ambiental) Altera o prazo para apresentação de candidaturas e a data limite para a comunicação da decisão de financimento aos promotores Orientação Técnica N.1 GAEPC/1/2007 (Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados) Altera o prazo para apresentação de candidaturas e a data limite para a comunicação da decisão de financimento aos promotores Orientação Técnica N.1 PC/1/2007 (Património Cultural) Altera o prazo para apresentação de candidaturas e a data limite para a comunicação da decisão de financimento aos promotores Orientação Técnica N.1 RRE/1/2007 (Requal. da Rede Escolar do 1.º Ciclo de Ensino Básico e da Edução Pré-Escolar) Altera o prazo para apresentação de candidaturas e a data limite para a comunicação da decisão de financimento aos promotores Orientação Técnica N.º 1 PRU 1/2007 (Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana)     Modelos Ficha de Verificação do Cumprimento da Legislação Ambiental Ficha de Avaliação da Integração da Perspetiva de Género na Operação Reprogramação – Cronogramas Financeiros Reprogramação de Operações - Relatório Semestral de Execução Declaração de Compromisso Promotor-Parceiro (versão de dezembro de 2014) Declaração de Afetação da Equipa Técnica Orçamento da Equipa Técnica Orçamento Global da Operação   Apresentações Conferência "O Norte e o QREN - O contributo das empresas para a região" (5 de dezembro de 2012) - Apresentações efectuadas: Economia Urbana e Cidades Competitivas Carlos Duarte, Vogal Executivo da Comissão Directiva do ON.2 Aplicação regional dos fundos comunitários: a reprogramação do QREN Paulo Areosa Feio, Coordenador do Observatório do QREN O apoio do ON.2 na reindustrialização da Região do Norte João Marrana, Vogal Executivo da Comissão Diretiva do ON.2 Assinatura de contratos de financiamento do Sistema de Incentivos às Empresas Conferência "O Norte e o QREN - Que respostas contra a crise em 2012?" (19 de dezembro de 2011) - Apresentações efectuadas: A aplicação do ON.2: Uma Visão Global Carlos Lage, Presidente da CCDR-N As grandes apostas temáticas do ON.2: resultados em 2011, metas em 2012 Mário Rui Silva, Vogal Executivodo ON.2 Carlos Duarte, Vogal Executivo do ON.2 A aplicação regional do QREN: progressos e questões Paulo Areosa Feio, Coordenador do Observatório do QREN

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