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Os Sistemas de Incentivos ao Investimento das Empresas são um dos instrumentos fundamentais das políticas públicas de dinamização económica, designadamente em matéria da promoção da inovação e do desenvolvimento regional.
Tendo em conta o actual estádio de desenvolvimento da economia portuguesa e a sua inserção no quadro competitivo internacional, os incentivos ao investimento empresarial visam o acréscimo de produtividade e de competitividade das empresas e a melhoria do perfil de especialização de Portugal, favorecendo o desenvolvimento territorial e a internacionalização da economia e priorizando o apoio a projectos de investimento em actividades de produção de bens e serviços transaccionáveis ou internacionalizáveis.
No âmbito do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2), os Sistemas Incentivos integram-se no seu Eixo Prioritário I, que inclui nos seus objectivos específicos o apoio à criação e consolidação de “clusters” emergentes e de empresas de base tecnológica, bem como a requalificação, inovação e reforço das cadeias de valor nos sectores de especialização ao nível regional.
Tendo presente as características do tecido empresarial nacional e a necessidade de uma actuação especializada face a diferenciados estádios de desenvolvimento e grau de inserção no mercado global, foram criados 3 Sistemas de Incentivos:
• SI I&DT – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT) nas Empresas , que visa intensificar o esforço nacional de I&DT e criar novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e as entidades do Sistema Cientifico e Tecnológico (SCT);
• SI Inovação – Sistema de Incentivos à Inovação , que visa a inovação no tecido empresarial, pela via da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais, bem como do estímulo ao empreendedorismo qualificado e ao investimento estruturante em novas áreas com potencial de crescimento;
• SI Qualificação PME – Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, que visa a promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global. |
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