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Newsletter ON.2 l Março 2009

 

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  MARÇO   2009

   

ON.2 LANÇA CONCURSOS PARA APOIAR INFRA-ESTRUTURAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS

O ON.2 - O Novo Norte lançou três importantes concursos  dirigidos à promoção do sistema regional de inovação do Norte de Portugal, nomeadamente através do apoio ao equipamento de novas infra-estruturas científicas, à expansão ou requalificação de infra-estruturas tecnológicas e à criação e racionalização de redes institucionais tecnológicas.

Este conjunto de oportunidades apresenta o significativo volume de 32 milhões de Euros dos fundos estruturais e reflecte uma das medidas mais emblemáticas do ON.2, no sentido da promoção do perfil tecnológico e científico da economia e do empreendedorismo regionais.

Para as novas infra-estruturas científicas, o concurso decorre até 30 de Abril e prevê uma dotação orçamental de 17 milhões de Euros para projectos com duração máxima de três anos. Poderão apresentar candidaturas entidades de I&D, com personalidade jurídica internacional e sem fins lucrativos. O concurso para infra-estruturas tecnológicas decorre até 15 de Julho e prevê um apoio financeiro de dez milhões de Euros. São beneficiárias da iniciativa entidades do sistema científico e tecnológico nacional, consórcios com personalidade júridica e entidades de I&D internacionais e sem fins lucrativos, nos termos regulamentares fixados. Também até 15 de Julho decorre o concurso que apoia a criação de redes institucionais. Prevendo cinco milhões de Euros na racionalização da rede de infra-estruturas tecnológicas, o concurso tem por objectivo aumentar a eficiência na utilização de recursos e promover a cooperação entre Parques de Ciência e Tecnologia, Áreas de Acolhimento Empresarial e parceiros internacionais. 

 
   

INDÚSTRIAS CRIATIVAS E PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA REGIÃO DO NORTE GANHAM APOIOS DO ON.2

O ON.2 - O Novo Norte lançou dois concursos  de financiamentos para concretizar prioridades da Agenda Regional das Indústrias Criativas, valorizando este cluster de actividades, negócios e talentos ligados à cultura e à criatividade na Região do Norte. As candidaturas decorrem até 30 de Julho.

Um destes concursos destina-se a apoiar infra-estrururas físicas, com dotação de 25 milhões de Euros, prevendo operações de construção, ampliação, requalificação e/ou equipamento de espaços de desenvolvimento criatvo. Os promotores deverão apresentar candidaturas que assegurem a convergência entre subsectores criativos como a Publicidade, Arquitectura, Artesanato e Joalharia, Design de Moda, Cinema, Vídeo e Audiovisual, entre outros.

O segundo concurso dirige-se a "Grandes Eventos". Com um orçamento de 15 milhões de Euros de apoios, foi lançado a pensar na organização de grandes realizações na Região do Norte, nomeadamente festivais, espectáculos, exposições ou outras iniciativas de fruição pública, até um montante máximo de 1,5 milhões de Euros de co-financiamento.

Com objectivo comum de valorizar a programação cultural na Região do Norte, o ON.2, numa aposta conjunta  com o Ministério da Cultura, lançou ainda um concurso que visa o apoio, em três milhões de Euros, de projectos "em rede” nesse domínio. Entidades proprietárias ou gestoras de teatros e cineteatros, como municípios, associações e outras entidades podem apresentar as candidaturas até 31 de Março. As iniciativas deverão ser marcadas por critérios de elevada qualidade e de distribuição no território.

 
 

APROVADO NOVO PACOTE DE INCENTIVOS PARA PME, NO VALOR DE 19 MILHÕES

A Comissão Directiva do ON.2 - O Novo Norte aprovou recentemente um conjunto de 181 candidaturas de micro e pequenas empresas da Região do Norte aos sistemas de incentivos para "Qualificação de PME", num montante global de incentivos dos fundos estruturais de 19 milhões de Euros.

Este volume de apoios representa quase 70 por cento dos montantes que serão concedidos no conjunto das 3 regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo), no contexto global dos sistemas de incentivos do QREN.

Os sectores mais apoiados são os da Indústria, com 8,3 milhões de Euros de incentivos, dos Serviços, com 5,3 milhões, e do Comércio, com 5 milhões. Em termos geográficos, destacam-se as empresas do Grande Porto e do Tâmega, com 8,7 e 3,9 milhões de Euros de apoios, respectivamente.

Somando estes financiamentos aprovados no ON.2 aos números do “Compete” (PO Factores de Competitividade), de incidência pluri-regional, a Região do Norte representa cerca de 64 por cento do conjunto de projectos seleccionados e 60 por cento do respectivo Incentivo, isto é, aproximadamente 24 Milhões de Euros.

O pacote de aprovações do ON.2 inclui ainda “projectos conjuntos” promovidos por associações empresariais.  

 
   

ON.2 APROVA 118,5 MILHÕES DE EUROS DE INVESTIMENTOS DE PROXIMIDADE PARA REGENERAÇÃO URBANA

A Comissão Directiva do ON.2 – O Novo Norte aprovou um pacote de 118,5 milhões de Euros de investimentos para regeneração urbana de vilas e cidades do Norte de Portugal, de pequena e média dimensão, garantindo um apoio de 83 milhões de Euros (70 por cento) dos fundos estruturais. Em causa estão 49 projectos que abrangem mais de metade (44) dos concelhos da Região e representam a maior operação conjunta de sempre na regeneração de centros urbanos.

A decisão de aprovação ultrapassou ainda largamente o orçamento de financiamento comunitário inicialmente fixado, viabilizando assim a execução de todas as candidaturas classificadas com mérito superior na fase da apreciação e selecção. Decisões e principais números foram anunciados em conferência de imprensa, realizada a 26 de Fevereiro, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Com esta iniciativa, procura ainda dar-se resposta à prioridade recentemente atribuída pela CCDR-N ao investimento público de proximidade, de efeito imediato, gerador de dinâmicas empresariais e laborais ao nível local, no contexto da urgência de adopção de medidas anti-cíclicas na Região do Norte, de aplicação célere e que combatam o declínio da actividade económica e do emprego.

 
   

PRAZOS PARA SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS PRORROGADOS 

A Comissão Directiva do ON.2 prorrogou, até ao próximo dia 31 de Março o prazo de submissão de candidaturas relativas a projectos de prevenção de riscos e protecção civil. Os concursos lançados nestas áreas têm como objectivo central capacitar as autoridades distritais, a administração local e suas associações na prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos, designadamente ao nível do diagnóstico e avaliação, do planeamento de meios e sensibilização pública.

Com prazo ainda mais alargado fica o concurso dirigido ao apoio para a criação de uma rede de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE). Os promotores têm até 30 de Junho para apresentar candidaturas que proponham a constituição de AAE, entendidas como espaços de acolhimento empresarial em regime condominial, com uma forte componente de serviços de apoio à gestão e/ou serviços tecnológicos.

 

 
 
 

EDIÇÃO: CCDR-N | Coordenação Editorial: Gabinete de Marketing e Comunicação                  www.novonorte.qren.pt

 
 
 

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