Orientações e Referenciais

Orientações de Gestão Orientações Técnicas Referenciais Orientações de Gestão Rede Sistema de Incentivos QREN Orientação de Gestão N.º 15.REV01/2016 Validação no Pós-Projeto do Mérito do Projeto Orientação de Gestão N.º 17/2014 SI Inovação - Verificação da condição de elegibilidade: Financiamento do projeto por capitais próprios Orientação de Gestão N.º 16/2014 Solar Térmico - Parecer Final da Comissão de Avaliação Técnica Orientação de Gestão N.º 15/2014 Validação no pós-projeto do mérito do projeto Orientação de Gestão N.º 14/2014 Metas a alcançar no ano pós-projeto relativamente à condição de acesso relacionada com a orientação para os mercados externos Orientação de Gestão N.º 13/REV01/2012 SI Qualificação e Internacionalização de PME "Promoção internacional - Feiras e Exposições – Condições de aplicação do Nº 2 do Artigo 1º da Portaria Nº 47-A/2012” Orientação de Gestão N.º 12/2011 Elegibilidade das Operações de Locação Financeira Orientação de Gestão N.º 11/REV1/2012 Transferência de Projectos entre Programas Operacionais Orientação de Gestão N.º 10/2011 Bolsa de Descativação de Incentivo (BDI) Orientação de Gestão N.º 09/2011 Acesso à Linha de Crédito "QREN INVESTE" Orientação de Gestão N.º 08 REV 3/2013 Avaliação das metas contratuais de execução e penalidade financeira Orientação de Gestão N.º 07/2010 Procedimentos de validação da situação regularizada em matéria de licenciamento Orientação de Gestão N.º 06/2010 | Alteração Procedimentos excepcionais de reformulação de projectos e acesso à linha de crédito "QREN-INVESTE” Orientação de Gestão N.º 05.REV3/2014 Estabelece a norma de pagamentos aplicável às tipologias de projecto Vale I&DT e Vale Inovação Orientação de Gestão N.º 04.Rev3/2012 Estabelece a norma de pagamentos dos Sistemas de Incentivos do QREN Orientação de Gestão N.º 03/2008 | Referente ao Mérito do Projecto (MP) limiar de selecção de concurso de projectos do Sistema de Incentivos à Inovação Orientação de Gestão N.º 02/2008 (Sistema de Incentivos à Inovação) Referente à pré-avaliação de projectos do Sistema de Incentivos à Inovação Orientação de Gestão N.º 01/2008 (Sistema de Incentivos à Qualificação PME - Projectos Conjuntos) Referente à apresentação de candidaturas a Projectos Conjuntos ao SI Qualificação PME, ao abrigo do Aviso para apresentação de candidaturas, de 15 de Novembro de 2007.   ON.2 - O Novo Norte Orientação de Gestão 11 (2014) Procedimentos de verificações de Gestão - Sistemas de Incentivos de Apoio Local a Microempresas (SIALM) Orientação de Gestão 06 - Rev1 (2011) (Actual Regime de Contratação Pública) Ficha de Verificação l Anexo IV-A da Orientação de Gestão (n.º1 art.2º do CCP) Ficha de Verificação l Anexo IV-B da Orientação de Gestão (n.º 2 art. 2º do CCP) Check-list l Anexo V da Orientação de Gestão Procedimentos a adoptar na verificação documprimento das regras associadas à contrataçãopública (à luz do Código dos Contratos Públicos em vigor) aaplicar por todos os Organismos Intermédioscom intervenção no acompanhamento dos projectosapoiados pelos Sistemas de Incentivos Aviso: Contratação Pública: Novos Limiares a Partir de 1 de Janeiro de 2012 - Regulamento (CE) 1251/2011 Orientação de Gestão 05 (2009) (Para procedimentos pré-contratuais lançados até 30 de Julho de 2008) Define os procedimentos a adoptar na verificação documprimento das regras associadas à contrataçãopública (para procedimentos pré-contratuais lançados até 30 de Julho de 2008, antes da entrada em vigor do actual Código dos Contratos Públicos) a aplicar por todos os Organismos Intermédioscom intervenção no acompanhamento dos projectosapoiados pelos Sistemas de Incentivos Orientação de Gestão 3.Rev1 (2009)rev. 2 (2013) Define os procedimentos de verificação de gestão a aplicar aos projectos aprovados no âmbito dos Sistemas de Incentivos do ON.2. Orientação de Gestão 2.Rev2 (2010) Define as fases do processo de encerramento dos projectos dos sistemas de Incentivos do ON.2, os objectivos que lhes estão subjacentes, bem como os procedimentos de verificação a observar     Orientações Técnicas Orientação Técnica N.º 20/2013 Recomendação quanto ao procedimento a adoptar perante a insolvência de PME participante Orientação Técnica 19/2012 Metodologia de análise de pedidos de cessão da posição contratual do promotor: o impacto de processos de fusão ou cisão na avaliação de metas Orientação Técnica 18/2012 Registo Contabilístico dos Incentivos (SI Qualificação de PME - Projetos Conjuntos) Orientação Técnica 17/2011 Regra de Cumulação dos Auxílios Financeiros com o Capital de Risco Orientação Técnica 16/2011 Harmonização de Conceitos do POC vs NSC Orientação Técnica 15/Rev.2/2015 Volume de Negócios Internacional Orientação Técnica 14/2010 Trata os limites à elegibilidade de despesas com promoção e divulgação de resultados de Projectos Mobilizadores Orientação Técnica 13/Rev.1/2011 Trata os limites à elegibilidade de despesas, as condições à sua aplicação e a metodologia de cálculo das despesas com pessoal técnico do promotor Orientação Técnica 12/2009 (SI I&DT) Incentivos atribuídos a despesas com a protecção da propriedade intelectual e industrial Orientação Técnica 11/2009 (SI I&DT) Relativa a projectos de elevada intensidade tecnológica Orientação Técnica 10/2009 (SI Inovação) | REV1/2012 | REV2/2013 Critério adicional para repartição de atribuição de responsabilidade entre POFC e os PO Regionais no co-financiamento de projectos Orientação Técnica 09/2009 (SI Qualificação PME) Estabelece limites à elegibilidade de despesas e condições específicas de aplicação das despesas elegíveis Orientação Técnica 08/2009 Estabelece a Oneração do Investimento Apoiado Orientação Técnica 07/2009 SI Inovação, SI Qualificação PME (com excepção da tipologia de projecto Vale Inovação) e SI I&DT (com excepção da tipologia de projecto Vale I&DT) Fixa o prazo de validade da garantia a apresentar nos termos da minuta do Anexo I à Norma de Pagamentos.   Orientação Técnica 06/2008 (SI Inovação) Esclarece a elegibilidade de despesas de instalação de sistemas energéticos para consumo próprio utilizando fontes renováveis de energia.   Orientação Técnica 05/2008 (SI I&DT, SI Inovação e SI Qualificação PME) Aferição do cumprimento da situação económico-financeira equilibrada de uma empresa com início de actividade no ano de apresentação da candidatura. Qualificação PME - Projectos Conjuntos. Orientação Técnica 04/2008 (SI Inovação) Esclarece condições de atribuição da Majoração de Empreendedorismo Feminino ou Jovem. Orientação Técnica 03/2008 (SI Qualificação de PME e SI I&DT) Enumera as despesas que são consideradas elegiveis, no âmbito do Vale Inovação (SI Qualificação PME) e Vale I&DT (SI I&DT). Orientação Técnica 02/2008 (Sistema de Incentivos à Inovação) SI Qualificação PME - Projectos Conjuntos Propõe uma metodologia de aferição do impacto no mérito do projecto e no cálculo de despesas elegíveis e incentivo, de variações no número total de empresas participantes no projecto conjunto, identificadas em sede de celebração do contrato de concessão de incentivos, face ao número total de empresas participantes previsto em sede de candidatura. Orientação Técnica 01.1/2008 (Sistema de Incentivos à I&DT) | Ajustamentos Define os limites à elegibilidade de despesas, condições específicas de aplicação das despesas elegíveis e metodologia de cálculo das despesas com o pessoal técnico do promotor (versão disponibilizada a 21 de Fevereiro de 2008)   Referenciais Referencial de Avaliação do Mérito do Pós-Projeto do SI à Inovação e SI à Qualificação e Internacionalização de PME Referencial de Avaliação do Mérito do Pós-Projeto do SI I&DT (Projetos individuais e em co-promoção) Igualdade de Oportunidades - Documentação Modelo de carimbo para projectos dos Sistemas de Incentivos do ON.2 Referencial "Contratos de Consórcio” Referencial sobre "contratos de consórcio", aplicáveis a projectos de I&DT em co-promoção e projectos mobilizadores no âmbito do Sistema de Incentivos I&DT (SI I&DT) e projectos de cooperação no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME) apresentados por consórcio. Referencial "Mercados Prioritários” Consulte este documento, imprescindível na metodologia de apuramento do mérito do projecto quando a mesma inclua um critério de 2.º nível relativo a "Diversificação e prioridades dos mercados-alvo". Relativamente aos Avisos de 15 de Novembro de 2007, o Referencial "Mercados Prioritários” tem aplicação nos seguintes casos: - SI Inovação (Produção de novos bens e serviços; Adopção de novos processos; Expansão de capacidades em actividades com dinâmicas de crescimento) – Critério C2; - SI Qualificação PME (Projectos Conjuntos) – Critério F1. Critérios de "Valia Regional” Consulte este documento para ter acesso a informação sobre as pontuações atribuídas pela CCDR-N às candidaturas em matéria de "valia regional". - SI Inovação – Critério D - SI I&DT - Critério C

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