Relatório de execução de 2001 aprovado, com louvor, pela Comissão Europeia

O relatório é bastante completo e abrangente sendo de louvar o esforço visível no sentido de incorporar as sugestões feitas anteriormente bem como de dar uma visão completa daquilo que foram as realizações e problemas deste programa operacional, situadas nos contextos nacional, regional e subregional. Em particular parece-nos muito interessante a reflexão, embora com carácter prospectivo, inerente à análise efectuada.

Com esta comunicação formal de aceitação do relatório de execução do ON – Operação Norte, a Comissão Europeia fez assim saber, no passado mês de Agosto, que aquele documento relativo ao ano de 2001 estava aprovado.

Decorrendo a sua elaboração da obrigação de natureza legal expressa no regulamento comunitário 1260/1999 sobre os Fundos Estruturais, este relatório de execução foi apreciado na última reunião da Comissão de Acompanhamento do ON, que se realizou em Paredes de Coura a 21 de Junho. O seu objectivo fundamental é o de indicar os dados mais relevantes acerca dos índices de aprovação e execução deste programa operacional (QCA III)., apresentando uma análise preliminar à sua eficácia.

Para além da análise relativa à evolução e eficácia das diferentes medidas do programa, no seu todo, este relatório inclui ainda um capítulo que versa sobre aspectos macro-económicos nacionais e os seus impactos na aplicação da intervenção, e um outro relacionado com o caso específico das Acções Integradas de Base Territorial do Douro, Minho/Lima, Entre Douro e Vouga e Vale do Sousa.

Este documento irá ser objecto de edição e respectiva publicação.

CCDR-N e Porto, 2002-09-06

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