Região do Norte: ON Sectorial já atingiu 50 por cento da dotação financeira 2000/2006

Após a 14ª reunião da Unidade de Gestão, o ON Sectorial (Eixo 3) atingiu o montante global de aprovações que ascendem os 325 milhões de contos, dos quais cerca de 50 por cento correspondem ao apoio dos Fundos Estruturais, atingindo assim os 50 por cento da dotação financeira 2000/2006. Deste pacote de investimentos, 166 milhões de investimento dizem respeito à segunda fase do Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto, a qual garantirá a ligação, já em 2004, do metro a Campanhã, Matosinhos, Gaia, Hospital de S. João, Póvoa de Varzim e Trofa. Este projecto, após ter obtido parecer favorável da Unidade de Gestão, encontra-se para apreciação na Comissão Europeia.

Sexta-feira passada, dia 9 de Novembro de 2001, mais 139 candidaturas receberam "luz verde". Contemplando os domínios do Emprego e promoção da Empregabilidade, Ciência, Sociedade de Informação, Saúde, Desporto, Agricultura, Pescas, Acessibilidades e Transportes, e Ambiente, o investimento financeiro em causa ascende a 7,3 milhões de contos, sendo que os Fundos Estruturais comparticipam este esforço com perto de 4,2 milhões, a uma taxa média de 57 por cento.

O sector das Acessibilidades e Transportes, foi aquele que colheu o montante mais expressivo, visando a melhoria de redes viárias: perto de 4,5 milhões de contos, co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) em cerca de 2,5 milhões, a uma taxa média de 55 por cento. Para a promoção da Empregabilidade e do Emprego a nível Local, outro dos sectores em foco nesta Unidade de Gestão com a apresentação de 9 candidaturas, o apoio financeiro aproxima-se dos 700 mil contos, cabendo ao Fundo Social Europeu (FSE) uma comparticipação de 433 mil (taxa média de 63 por cento).

No âmbito da Agricultura há a salientar a aprovação de 22 planos globais de intervenção que visam a recuperação e valorização do património da paisagem e dos núcleos populacionais em meio rural. De destacar ainda a primeira candidatura apresentada no âmbito da Medida 3.5 - Ciência, Tecnologia e Inovação. Esta Medida tem por objectivo a divulgação científica e tecnológica junto do grande público através da criação de uma rede de Centros Ciência Viva.

Entretanto, a Comissão de Acompanhamento do ON - Operação Norte, comité responsável pela programação e avaliação periódica da intervenção, reunirá no próximo dia 30 de Novembro, pelas 10 horas, nas instalações da Comissão de Coordenação da Região do Norte - CCRN. Da agenda de trabalhos constam, além do ponto de situação da execução do Programa ON, a composição e mandato do Grupo Técnico de Avaliação e o debate temático "O Investimento Público na Área da Cultura na Região do Norte".

CCDR-N e Porto, 2001-11-13

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