REGIÃO DO NORTE ASSEGURA MAIS 122 MILHÕES DE EUROS DE NOVOS INVESTIMENTOS
O Comité de Gestão do ON - Operação Norte (Programa Operacional da Região do Norte), reunido ontem e hoje, 24 e 25 de Fevereiro, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), no Porto, viabilizou a aplicação de mais 122 milhões de Euros de novos investimentos na Região do Norte, que serão co-financiados pelos fundos estruturais a uma taxa média de 65 por cento, aproximadamente.
A decisão, tomada sob a direcção de João Moura de Sá, Presidente da CCDR-N, abrange um importante pacote de 52 milhões de Euros de investimentos municipais, distribuídos por 53 projectos, e um conjunto de candidaturas em domínios considerados “prioritários” para o desenvolvimento da Região do Norte, no montante global de 70 milhões de Euros.
De acordo com João Moura de Sá, Gestor do ON, esta decisão de aprovação visa dois objectivos fundamentais: «assegurar o bom ritmo de realização do Programa e o cumprimento das metas de gestão» e, por outro lado, «atender à necessidade do apoio das políticas públicas a áreas decisivas para a competitividade da Região do Norte, como são o ambiente, a formação profissional e a pequena iniciativa empresarial.»
Do pacote de candidaturas com “luz verde”, destaca-se a construção e ampliação das redes de saneamento básico de nível local (Eixo Prioritário 1 do Programa ON), que traduzem cerca de 50 por cento dos projectos municipais visados e abrangem as sub-regiões do Minho, Lima, Cávado, Ave, Entre Douro e Vouga, Vale do Sousa, Alto Tâmega, Douro Norte, Douro Sul e Terra Fria Transmontana.
No caso dos apoios concedidos aos “sectores prioritários” (enquadrados no Eixo Prioritário 3 do ON), a decisão tomada contempla, entre outros domínios, a edificação e apetrechamento de equipamentos escolares, a qualificação profissional orientada para a reinserção no mercado de trabalho e o apoio a iniciativas locais de emprego. No contexto da decisão do Comité de Gestão, foi ainda apreciado favoravelmente o financiamento da instalação, no concelho de Paços de Ferreira, do Centro de Incubação de Empresas do Vale do Sousa, num esforço que visa o aumento da competitividade empresarial regional.
Da ordem de trabalhos da reunião que hoje teve lugar, foi realizado ainda um ponto de situação do arranque de uma medida especial de investimento no domínio do saneamento básico, com um orçamento de 46 milhões de Euros, destinada a beneficiar zonas prioritárias de intervenção, e cujo período de candidatura decorre até 15 de Março.
Por sua vez, relativamente ao ponto de situação da medida regionalmente desconcentrada da “Agricultura e Desenvolvimento Rural”, será dada continuidade à reunião decorrida ontem, 24 de Fevereiro, no próximo mês de Março, na sequência dos elementos que serão facultados pelo Ministério de Agricultura, Florestas e Pescas.
O ON – Operação Norte é o segundo programa operacional de maior dimensão financeira do QCA III (2000-2006). Considerando o reforço de verbas atribuído pela Comissão Europeia pelo seu “muito eficiente” desempenho, a dotação global deste instrumento ascenderá os 4,9 Biliões de Euros, tendo por missão a criação de condições para o desenvolvimento integrado e a competitividade sócio-económica do Norte de Portugal. A taxa de comprometimento global do ON – Operação Norte é, actualmente, de 80 por cento.
CCDR-N e Porto, 2005-02-25
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