Presidente da CCDR-Norte, Arlindo Cunha, sucede a D. Fraga Iribarne na Presidência da Comunidade de Trabalho Galiza – Norte de Portugal, a 30 de Outubro

O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Dr. Arlindo Cunha, assumirá no próximo dia 30 de Outubro de 2003, pelas 14h00, a Presidência da Comunidade de Trabalho Galiza – Norte de Portugal, numa cerimónia que terá lugar em Santiago de Compostela, no Hostal dos Reis Católicos.

Sucederá, assim, a D. Manuel Fraga Iribarne, cumprindo, na presença do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente de Portugal e da Ministra das Administrações Públicas de Espanha, o princípio de alternância da presidência entre a CCDR-N e a Xunta da Galicia em cada dois anos, que rege a Comunidade de Trabalho.

Pelas 14h30, na sequência daquele acto, terá lugar uma Conferência de Imprensa com a presença dos principais intervenientes.

As oportunidades abertas pela Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça, no sentido do reforço da concertação institucional entre as duas regiões e da consolidação de políticas de integração face ao alargamento da União Europeia a dez novos Estados, constituem temas de relevo que irão ser tratados na VI Reunião Plenária da Comunidade de Trabalho, agendada para a manhã deste dia.

Naquela reunião serão ainda matéria de debate os projectos de cooperação em curso entre entidades das duas regiões vizinhas, parte importante dos quais financiados com recurso à Iniciativa Comunitária INTERREG III A que dispõe, até 2006, de 311 milhões de Euros para estimular o desenvolvimento desta euro-região. À data, encontram-se em execução 57 projectos, correspondentes a um investimento de cerca de 150 milhões de Euros, cobrindo domínios ligados à dinamização económica (com especial destaque para o cluster automóvel), à qualificação ambiental e à criação de infra-estruturas de transporte, passando ainda pelo desenvolvimento rural ou promoção turística e cultural dos dois lados da fronteira. Prevê-se que já no início de 2004, no âmbito de uma nova fase de candidaturas, sejam apoiadas novas iniciativas de cooperação no montante de 100 milhões de Euros.

Criada há exactamente 12 anos (o Acordo Constitutivo foi assinado em 31 de Outubro de 1991), a Comunidade de Trabalho Galiza – Norte de Portugal é uma instituição de cooperação transfronteiriça vocacionada para a promoção do desenvolvimento integrado da euro-região Galiza - Norte de Portugal, no espírito da Convenção-Quadro do Conselho da Europa e, mais recentemente, da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça entre Instâncias e Entidades Territoriais.

Com o objectivo de fomentar a partilha de informação e de promover a articulação de políticas públicas e o desenvolvimento de projectos comuns, a Comunidade de Trabalho Galiza – Norte de Portugal integra diversas comissões sectoriais (transportes, turismo, ambiente, investigação científica, etc.), na qual têm assento 60 entidades públicas das duas regiões, e comissões territoriais, formadas por 22 municípios portugueses, duas “deputaciones proviciales”, 74 “concellos” galegos e 18 das maiores cidades do Norte de Portugal e da Galiza.

CCDR-N e Porto, 2003-10-28

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