ON – OPERAÇÃO NORTE VIABILIZA MAIS 70 MILHÕES DE EUROS DE INVESTIMENTOS INFRA-ESTRUTURAIS

O Comité de Gestão do ON - Operação Norte (Programa Operacional da Região do Norte), reunido hoje, 27 de Novembro, no Porto, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), viabilizou a aplicação de um volume de 70 milhões de Euros de novos investimentos infra-estruturais na Região do Norte, que serão co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a uma taxa média de 65 por cento.

A decisão, tomada sob a direcção de Carlos Lage, Presidente da CCDR-N e Gestor do Programa, abrange um pacote de 110 candidaturas, que deverá constituir o último pacote significativo de investimentos de carácter municipal e intermunicipal no âmbito do ON – Operação Norte e do Quadro Comunitário de Apoio III (2000/2006).

Os investimentos agora viabilizados são vocacionados para a criação, ampliação ou beneficiação de infra-estruturas de saneamento básico e abastecimento de água na região, para a qualificação de acessibilidades municipais e intermunicipais, para acções de regeneração urbana e dotação de equipamentos de utilização colectiva de base concelhia.

Para a gestão do Programa ON, esta decisão de aprovação assegura o bom ritmo de cumprimento das metas de gestão – neste momento, a taxa de utilização da dotação financeira global é de 95 por cento e a sua execução cifra-se em 80 por cento –, garantindo ainda a concretização de investimentos municipais relevantes na óptica da qualificação ambiental e da promoção da qualidade de vida.

O ON – Operação Norte é o segundo programa operacional de maior dimensão financeira do QCA III, com uma dotação global de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 2,2 biliões de Euros. No ano de 2004, no âmbito da sua avaliação intercalar, o desempenho do Programa ON foi considerado pela Comissão Europeia como “muito eficiente”.

CCDR-N e Porto, 2006-11-27

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