ON - OPERAÇÃO NORTE TEM NÍVEL DE APROVAÇÃO SUPERIOR A 95 POR CENTO
O Comité de Gestão do ON - Operação Norte (Programa Operacional da Região do Norte), reunido ontem, 20 de Dezembro, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), no Porto, viabilizou a aplicação de mais 126 milhões de Euros de novos investimentos na Região do Norte, que serão co-financiados pelos fundos estruturais a uma taxa média de 60 por cento, aproximadamente.
A decisão tomada sob a direcção de Carlos Lage, Presidente da CCDR-N e Gestor do Programa, contempla, entre outros domínios (enquadrados no Eixo Prioritário 3 do ON e co-financiados através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), a edificação e apetrechamento de equipamentos escolares e desportivos, a dinamização do turismo juvenil pelo apoio a duas novas pousadas de juventude e a beneficiação e requalificação de vias rodoviárias. Foi ainda apreciado favoravelmente o financiamento da criação de quatro Centros de Incubação de Empresas (Braga e Porto), num esforço que visa o aumento da competitividade empresarial regional.
Nesta reunião foram ainda consideradas para aprovação um total de 143 candidaturas, co-financiadas pelo Fundo Social Europeu, 42 das quais relativas a formação em Tecnologias de Informação e Comunicação e 42 no âmbito da Iniciativa “Novas Oportunidades”, objectivo primário do Governo para a valorização do potencial humano.
Com este pacote de investimentos, o ON - Operação Norte regista um nível de aprovação de projectos superior a 95 por cento da sua dotação financeira e uma taxa de execução de 72 por cento, índices que deverão garantir o cumprimento das metas de gestão fixadas.
Tratando-se ainda este Programa de um dos melhores executores no âmbito do QCA III, Carlos Lage considera que “importa agora concentrar esforços na conclusão dos investimentos aprovados e na continuidade do seu bom ritmo de execução”, acrescentando ainda o Gestor do ON acerca do pacote de candidaturas ontem aprovado que se trata de “um investimento verdadeiramente significativo para o Norte de Portugal e que representa, grosso modo, o equivalente a uma verba que ascenderia à implementação de 5 Projectos de Interesse Nacional (PIN) na Região”.
O ON – Operação Norte é o segundo programa operacional de maior dimensão financeira do QCA III (2000-2006). Considerando o reforço de verbas atribuído pela Comissão Europeia pelo seu “muito eficiente” desempenho, a dotação global deste instrumento ascenderá os 4,9 Biliões de Euros, tendo por missão a criação de condições para o desenvolvimento integrado e a competitividade sócio-económica do Norte de Portugal. A taxa de comprometimento global do ON – Operação Norte é, actualmente, de 95 por cento.
CCDR-N e Porto, 2006-12-21
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