ON – Operação Norte soma mais 96 Milhões de Euros de investimento para sectores estratégicos do Norte de Portugal
O Comité de Gestão do ON - Operação Norte (Programa Operacional da Região do Norte) aprovou, dia 28 de Novembro de 2003, um importante pacote de candidaturas, num investimento global que ascende a 96 milhões de Euros, 57 dos quais provenientes dos Fundos Estruturais.
A decisão foi tomada na reunião que se realizou naquele dia, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), sob a presidência de Arlindo Cunha, Gestor do ON – Operação Norte, e na qual participaram os presidentes de câmara municipal representantes dos oito agrupamentos de municípios da Região do Norte, bem como os responsáveis das entidades públicas com competências nos sectores de investimento que integram no Programa ON.
Os apoios financeiros em causa destinam-se a um conjunto de 59 candidaturas, distribuídas por domínios relacionados com o ensino profissional e a promoção de emprego; o desenvolvimento da sociedade de informação na região do Norte, designadamente no âmbito da iniciativa Campus Virtuais; a criação, remodelação ou modernização de nove infra-estruturas de prestação de serviços públicos de saúde; a promoção do desporto, através da construção de equipamentos públicos de base à prática desportiva; o desenvolvimento do abastecimento de gás natural no sector doméstico, através da conversão de consumos de energia, e a melhoria das acessibilidades rodoviárias regionais.
Naquele pacote de projectos, destaca-se, designadamente, as candidaturas relacionadas com a construção dos complexos de piscinas municipais de Baião, Penafiel e Paredes, num montante de investimento global de cerca de 2 milhões de Euros, e que deverão contribuir para a progressão da prática desportiva por parte das populações dos respectivos concelhos. Em termos de dimensão financeira, o maior volume destina-se, porém, à concretização de um conjunto de 37 planos locais de formação profissional que, por si só, representam um investimento de 50,7 milhões de Euros, ou seja, cerca de 50 por cento do montante global que estará em apreço.
Nesta decisão foram ainda considerados para aprovação 179 candidaturas nos domínios da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Aqui se incluem diversas iniciativas de apoio à pequena agricultura e um conjunto de projectos para a criação e modernização de unidades agrícolas produtivas, apoio ao desenvolvimento rural e florestal e beneficiação de caminhos rurais.
O ON – Operação Norte é o segundo Programa de maior dimensão financeira do terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), apresentando actualmente uma taxa de aprovação de 70 por cento da sua dotação. Tendo por missão a criação de condições para o desenvolvimento integrado e a competitividade sócio-económica do Norte de Portugal, o programa ON integra no seu Eixo Prioritário 3 as chamadas «Intervenções Regionalmente Desconcentradas da Administração Central», vertente que constitui uma das novidades introduzidas nos Programas Regionais deste QCA. Da responsabilidade conjunta da CCDR-N e dos organismos dos sectores envolvidos, esta vertente de apoios traduz o esforço de articulação estratégica dos investimentos de natureza sectorial com a lógica de desenvolvimento gizada para a região no período 2000 – 2006.
CCDR-N e Porto, 2003-12-02
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