ON – OPERAÇÃO NORTE FAZ “BALANÇO” DE EXECUÇÃO E ANALISA ACESSIBILIDADES NO CÁVADO
A Comissão de Acompanhamento do ON – Operação Norte (Programa Operacional da Região do Norte) reúne na próxima segunda-feira, 6 de Junho, em Barcelos, no Auditório Municipal, tendo como principal objectivo realizar um “ponto de situação” do cumprimento das metas de gestão definidas para o Programa e, em termos temáticos, ensaiar um balanço da aplicação dos fundos estruturais no contexto do investimento público em acessibilidades e transportes.
Da reunião deste órgão do Programa ON participam, para além do Gestor e Presidente da CCDR-N, João Moura de Sá, e do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Fernando Reis, cerca de 30 Presidentes de Câmara Municipal da Região do Norte, uma delegação da Comissão Europeia, representantes das autoridades públicas nacionais e de interesses da sociedade civil, numa assembleia de cerca de 100 membros.
Na parte da tarde deste dia, será realizado um conjunto de visitas, no âmbito geográfico dos concelhos do Vale do Cávado, a investimentos públicos no sector das acessibilidades e transportes ao abrigo do ON – Operação Norte ou de outros instrumentos comunitários e nacionais de financiamento.
Para além de um cumprimento da legislação comunitária, esta iniciativa de avaliação e debate visa constituir, de acordo com João Moura de Sá, «uma acção de prestação de contas do Programa ON» – principal instrumento de apoio ao desenvolvimento do Norte – «junto das autoridades nacionais e locais das políticas públicas e das entidades que representam a sociedade civil neste fórum de acompanhamento.»
À data, e uma vez integrado o reforço de 153 milhões de Euros de fundos estruturais obtido em 2004 – em resultado da performance “muito eficiente” deste Programa Regional no contexto do Quadro Comunitário de Apoio a Portugal – o ON - Operação Norte assinala um índice de aprovação de projectos acima dos 85 por cento da sua dotação financeira total e uma taxa de execução, sobre a aprovação, superior a 70 por cento.
Na opinião do Presidente da CCDR-N, «estes indicadores provam o elevado dinamismo dos actores da Região e a capacidade regional de gerir programas e projectos, mas também a carência do Norte de Portugal no reforço de apoios no próximo ciclo de programas financeiros comunitários (2007-2013) e a necessidade de aprofundar o modelo descentralizado da sua gestão e aplicação.»
Gabinete de Comunicação da CCDR-N
CCDR-N e Porto, 2005-06-03
voltar
