ON - Operação Norte aprovou em 14 meses 50 por cento da sua dotação financeira

A Comissão de Acompanhamento do ON - Operação Norte reuniu na passada Sexta-feira, 30 de Novembro, no auditório da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN), juntando a gestão do Programa, o Presidente da Comissão de Gestão do Quadro Comunitário de Apoio, Senhor Prof. Doutor Francisco Cordovil, Representantes da União Europeia e dos Fundos Estruturais, da Administração Publica Desconcentrada, universidades, associações empresariais, instituições culturais e de solidariedade social, sindicatos. O objectivo desta realização - a terceira, ao fim de 14 meses - foi o de fazer um ponto de situação global do Programa em termos das aprovações e execuções por Eixo Prioritário, bem como a aplicação desses investimentos na Região do Norte e nos seus sectores sócio-económicos. Entendido como uma preocupação estratégica para o desenvolvimento da região, foi evidenciado o carácter integrado que tem presidido aos investimentos apoiados. Também a articulação entre as diversas entidades envolvidas, tanto na concepção, como na execução e estrutura de financiamento das candidaturas, foi uma das marcas destacadas no processo em curso. Os progressos conseguidos e o andamento das aprovações e da execução dos projectos, em particular no Eixo Prioritário 1 (Investimentos de Interesse Municipal e Intermunicipal), fizeram ainda concluir haver expectativas no cumprimento dos objectivos de gestão para a reserva de eficiência. O acesso a esta bolsa financeira suplementar, atribuída em função da performance de cada Programa Operacional, constitui assim um exigente e importante desafio para a gestão do Programa ON. Em particular, a homologação pela Comissão Europeia da candidatura do Metro de Superfície do Porto (Eixo Prioritário 3) e a consequente execução deste projecto serão decisivos para que o Programa reforçe a sua posição neste capítulo.

Em termos temáticos, destacam-se, em termos das opções de investimento, os sistemas de transportes, a formação profissional e a empregabilidade, o ambiente, a renovação urbana, as actividades económicas, a educação e a cultura.

Investimentos na cultura foram analisados.

CCRN e Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) fizeram, no âmbito da reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa ON, a inventariação do investimento público e comunitário no domínio da Cultura na Região no período 2000-2006, a que se seguiu um debate. Analisado o peso relativo deste investimento e a sua distribuição por áreas temáticas, seguiu-se uma descrição detalhada, caso a caso, dos projectos em curso no contexto das "marcas de povoamento no território": mosteiros, fortalezas, castelos, citânias, e outros sítios arqueológicos. Até ao momento, foram homologadas no âmbito da Medida 3.9 do ON (vocacionada para a Cultura, na vertente de património) 2,7 milhões de contos de investimentos.

CCDR-N e Porto, 2001-11-30

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