ON FORAL LANÇA CONVITE PÚBLICO A CANDIDATURAS DE ESTUDOS DE APOIO À FORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Decorrerá até 11 de Dezembro de 2006, no âmbito da medida 1.5 do ON – Operação Norte (“ON Foral” – Formação nas Autarquias Locais), o Convite Público à apresentação de candidaturas, tendo em vista a elaboração de estudos prospectivos de apoio ao desenvolvimento da formação para a administração local, por parte das associações de municípios, Comunidades Urbanas e Intermunicipais e Grandes Áreas Metropolitanas da Região do Norte, entre outras instituições previstas no documento de referência.

No Convite Público agora apresentado deverão ser aprovadas até sete candidaturas (dado indicativo) que visem as seguintes tipologias de estudos: i) diagnósticos prospectivos sobre necessidades de formação e de recursos humanos; ii) planeamento da formação; iii) avaliação da formação; iv) boas práticas de formação com vista à difusão de resultados e de experiências.

O documento de referência deste Convite Público e os respectivos formulários de candidatura estão disponíveis no website do ON – Operação Norte, na área de “Documentos". Nesta área, é ainda disponibilizado o Despacho conjunto 289/2006, de 27 de Março de 2006, da Presidência do Conselho de Ministros, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o regulamento específico da tipologia de projecto no contexto da medida 1.5 do Programa ON, bem como nos demais programas operacionais regionais do Continente.

Enquanto Autoridade de Gestão do Programa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte considera – lê-se no documento de referência da iniciativa – que «o desenvolvimento de estudos de diagnóstico prospectivo e das necessidades de formação para a administração local poderá constituir um passo muito importante para tornar a oferta formativa mais coerente com os processos de mudança e modernização administrativa em curso» na administração local do Norte de Portugal.

O ON Foral é uma medida do ON – Operação Norte co-financiada pelo Fundo Social Europeu.

CCDR-N e Porto, 2006-11-23

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