ON aprova 6 milhões de contos de investimento no âmbito do Polis

Realizou-se hoje, 13 de Junho de 2001, a primeira reunião da Unidade de Gestão da secção do Programa ON - Operação Norte relativa ao Programa Polis (Medida 2.6 do ON, designada por "Qualificação das Cidades e Requalificação Metropolitana"). Reunida nas instalações da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN), no Porto, aquele comité deu "luz verde" a um pacote de investimentos nas cidades de Viana do Castelo, Porto, Matosinhos e Vila Real que ascende a 6,1 milhões de contos. A comparticipação comunitária é assegurada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), num esforço financeiro de 4,6 milhões de contos.

As 4 candidaturas hoje aprovadas inserem-se nos objectivos integrados de qualificação e valorização urbanísticas e ambientais daquelas cidades da região do Norte, definidos no âmbito do Programa. No tocante a Viana do Castelo, o projecto ora aprovado visa fundamentalmente o estudo da reestruturação viária e urbana da cidade, apresentando um montante de investimento da ordem dos 367 mil contos, dos quais 275 serão financiados pelo Feder. Por sua vez, a candidatura relativa à cidade do Porto tem por objecto a remodelação da frente ribeirinha do Parque da Cidade entre as Praças Gonçalves Zarco e Cidade do Salvador - o projecto está avaliado em 3,7 milhões de contos que o Feder co-financiará com 2,8 milhões, prevendo-se a sua execução até final deste ano. Quanto à intervenção em Matosinhos, o projecto aprovado tem por finalidade a reestruturação viária e urbana da frente marítima da cidade e sua consequente valorização; a candidatura apresenta como investimento total 1,8 milhões de contos, a que corresponde um financiamento dos Fundos Estruturais na ordem dos 1,3 milhões de contos. Finalmente, a candidatura apresentada no âmbito do Polis de Vila Real destina-se à valorização do centro histórico da cidade, sobretudo através das acções de beneficiação e requalificação da Avenida 1º de Maio e Rua Miguel Torga. Aqui, o bolo financeiro total é de 286 mil contos, dos quais 215 serão provenientes do Feder.

A reunião serviu para uma apreciação conjunta, por parte dos membros da Unidade de Gestão, do regulamento interno do Eixo Prioritário 2 do ON - onde se integra a componente do Polis para a região do Norte - e de outros aspectos relativos ao bom andamento da medida.

CCDR-N e Porto, 2001-06-13

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