NOVAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA OPERACIONAL DO NORTE 2007/2013 TÊM 169 MILHÕES DE EUROS

Concursos à apresentação de projectos têm hoje início. Regeneração urbana, Educação e Saúde são os domínios de maior dimensão financeira.

O Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013 – que se apresenta sob a marca “ON.2 O Novo Norte” – disponibiliza, a partir de hoje, 169 Milhões de Euros de fundos estruturais para oito novos concursos de selecção de projectos, que poderão ser apresentados até às datas dos meses de Março e Abril de 2008 fixadas em cada concurso.

Deste montante, têm “parte de leão” os concursos relacionados com os domínios da Política de Cidades – Regeneração Urbana (com 60 milhões de Euros), da Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar (35 milhões de Euros) e da Saúde - Unidades e Serviços (com 32,5 milhões de Euros).

Os demais cinco concursos visam a viabilização de projectos dos domínios da Valorização e Qualificação Ambiental (incluindo acções de preservação dos recursos naturais, entre os quais as águas interiores), da Valorização do Litoral (orla e ecossistemas costeiros e planos de praia), da Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados, do Património Cultural e da Modernização Administrativa do Estado a nível regional e local (governo electrónico e prestação de serviços a empresas e cidadãos).

Considerando que decorrem ainda no ON.2 os concursos de apresentação de candidaturas aos Sistemas de Incentivos ao Investimento de Micro e Pequenas Empresas, com esta decisão de abertura de novos concursos, o volume global de financiamento actualmente disponibilizado pelo Programa Operacional Regional do Norte para investimentos é de 226,5 Milhões de Euros, aproximadamente.

Para Carlos Lage, Presidente da CCDR-N e da Comissão Directiva do “ON.2 – O Novo Norte”, «estes concursos, no seu conjunto, representam um impulso para o desenvolvimento regional do Norte, num momento crucial de retoma económica ainda tímida, em especial para a modernização do seu tecido produtivo e empresarial e para a melhoria de condições do seu contexto ambiental, urbano, social e cultural. Neste final de ano e início do próximo, é imperativo contrariar o pessimismo e imprimir um ritmo novo à vida regional. Este é um sinal nesse sentido.»

A Comissão Directiva do ON.2 - órgão responsável pela gestão do Programa – tomou ainda a decisão de realizar, até meados de 2008, novos concursos para a apresentação de candidaturas nos domínios da Regeneração Urbana e das Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação, no âmbito da Política de Cidades, com um financiamento comunitário de mais 153 Milhões de Euros, dos quais 33 milhões serão destinados aos pequenos centros urbanos maioritariamente localizados em espaços de baixa densidade.

Ainda nas palavras do Gestor do ON.2, Carlos Lage, «a aplicação de fundos do QREN, canalizados pelo Programa Operacional Regional, foi acelerada por se entender que a região precisa urgentemente de investimento – e de bom investimento, como é o caso. Assim, o ON.2 consegue avançar, ainda em 2007, com a oferta de uma parte significativa dos recursos disponíveis, superando os contratempos que caracterizaram o ano que agora termina.»

Outras notícias relacionadas com o ON.2 estão disponíveis na internet em www.novonorte.qren.pt.

CCDR-N e Porto, 2007-12-21

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