NOVA PRESIDÊNCIA DA CCDR-N TOMA POSSE E DEFINE PRIORIDADES
O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, deu posse ontem, 5 de Setembro de 2005, pelas 18 horas, aos novos titulares dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), numa cerimónia pública realizada na sede da instituição, no Porto.
Carlos Lage é, a partir de ontem, o novo Presidente da CCDR-N, tendo Ricardo Magalhães, Cristina de Azevedo e Paulo Gomes por Vice-Presidentes. Nessa condição, recorde-se, Carlos Lage assume ainda as funções de Gestor do ON – Operação Norte (Programa Operacional da Região do Norte) e de Presidente das Comunidades de Trabalho Galicia – Norte de Portugal e Norte de Portugal – Castilla y León.
No discurso de tomada de posse, o dirigente máximo da CCDR-N realizou um diagnóstico da difícil situação sócio-económica, de coesão e desenvolvimento da Região do Norte, e apontou as prioridades de actuação da instituição como contributo para a sua superação.
Nessa intervenção (disponível na Internet, em www.ccr-norte.pt/ccrn/index.php), Carlos Lage considerou que “face ao relativo fracasso das políticas de desenvolvimento do espaço regional que se reflectem na perda de vigor e competitividade da economia regional, na crise de alguns dos seus vectores exportadores e na perda de posições na trajectória da convergência europeia (...), é indispensável fazer um discurso de verdade sobre a região e encontrar novas estratégias.” Nesse sentido, referiu, “o maior desafio que se coloca à nova direcção da CCDR-N é o de pensar, conceber e desenhar um programa operacional [de desenvolvimento regional] à altura das circunstâncias”.
Nesse próximo ciclo de planeamento, o ambiente continuará, de acordo com o dirigente da Comissão, a constituir uma importante prioridade: “será ainda necessário investir fortemente nas áreas do saneamento básico e da recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e industriais, dado que os actuais níveis de atendimento estão ainda longe das médias comunitárias.”
Nas palavras de Carlos Lage, é preciso ainda “superar, decididamente, a debilidade actual do planeamento estratégico regional que, no que concerne ao ordenamento do território, apresenta um desafio de vulto: a segunda geração de Planos Directores Municipais (PDM)”, cuja actualização “não se poderá reduzir a uma mera revisão de perímetros urbanos e à desafectação cega de mais uns tantos hectares das Reservas Ecológica e Agrícola.”
Adepto de um “optimismo prudente”, Carlos Lage considerou que “os próximos dez anos são decisivos” para a Região do Norte, que “continua a possuir apreciáveis trunfos e oportunidades”, como universidades de prestígio, espírito de empresa, uma base industrial e exportadora, um importante acervo de património natural e cultural, uma rede de cidades com forte vitalidade e uma população activa e jovem.
Referindo-se ao importante dossier das perspectivas financeiras das ajudas comunitárias a Portugal e à Região, para o período 2007/2013, o Presidente da CCDR-N afirmou acreditar que “o envelope de ajudas a que terá direito o Norte de Portugal será muito substancial, porventura superior àquele de que beneficiou no período 2000/2006”, aludindo ao facto de Lisboa e Vale do Tejo não ser já beneficiária do designado “Objectivo 1” das políticas de coesão da União Europeia e das regiões do Algarve e Madeira se apresentarem em situação de “phasing out”.
A confirmar-se, esta vantagem forneceria à Região Norte “uma oportunidade por certo irrepetível para reformar o seu sistema produtivo, modernizar e qualificar o seu sistema educativo, científico e tecnológico.”
CCDR-N e Porto, 2005-09-07
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