“Luz verde” para mais 56 Milhões de Euros de Investimento para a Região do Norte
O ON – Operação Norte (Programa Operacional da Região do Norte) deverá aprovar hoje, dia 14 de Novembro, um importante pacote de investimentos municipais e intermunicipais na ordem dos 56 milhões de Euros.
A aprovação será efectuada pelo Comité de Gestão competente que reunirá nas instalações do Gabinete de Apoio Técnico do Baixo Tâmega, em Amarante, sob a presidência de Arlindo Cunha, Gestor do ON – Operação Norte e Presidente da CCDR-Norte.
Integram aquele Comité de Gestão 16 presidentes de câmara municipal, em representação das sete áreas subregionais (NUTS III) do Norte de Portugal, além de outros responsáveis da gestão do Programa ON e de representantes de entidades públicas com responsabilidades nos sectores em que incidem os investimentos.
O montante em causa distribui-se por 57 projectos, apresentados por 32 câmaras municipais da Região do Norte e de outras entidades de cariz municipal, representando um co-financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 38 milhões de Euros.
Os domínios de incidência destes projectos dizem respeito ao abastecimento de água e drenagem e tratamento de águas residuais; às acessibilidades municipais; a iniciativas de requalificação urbana; a equipamentos públicos de apoio à actividade desportiva, educativa e sócio-cultural.
Até à data, naqueles mesmos domínios, foram aprovados para comparticipação comunitária investimentos na ordem dos 700 milhões de Euros, para além de outras iniciativas não infra-estruturais, no valor de 100 milhões de Euros, que visam, por um lado, a criação de dinâmicas sócio-económicas e de valorização cultural na Região do Norte e, por outro, a melhoria da formação de funcionários e agentes das suas autarquias locais.
O ON – Operação Norte é o segundo Programa de maior dimensão financeira do QCA III e tem por missão a criação de condições para o desenvolvimento integrado e a competitividade sócio-económica do Norte de Portugal.
CCDR-N e Porto, 2003-11-14
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