ESCLARECIMENTO | CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA - GUIMARÃES 2012

No seguimento das declarações públicas da Fundação Cidade de Guimarães (FCG), relativas a alegados atrasos na transferência de verbas contratualizadas com o "ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) no valor de 8 milhões de Euros, cabe à Autoridade de Gestão do Programa Operacional, esclarecer que o financiamento comunitário previsto para a programação da Capital Europeia da Cultura (CEC) está assegurado e que a avaliação das candidaturas e do pedido de reprogramação apresentado pela Fundação Cidade de Guimarães segue o seu curso normal, não colocando em causa o apoio comunitário comprometido.

Neste âmbito, cumpre ainda esclarecer:

1. O ON.2 assinou, em setembro de 2010, com a FCG um protocolo de financiamento no valor de 18 milhões de Euros, garantindo assim o apoio comunitário através do "ON.2 – O Novo Norte” à iniciativa Capital Europeia da Cultura (CEC) 2012, para um investimento previsto de 25,7 milhões.

2. A transferência destas verbas fica dependente da apresentação de candidaturas ao Programa Operacional relativas a projetos comprometidos no Programa de Ação da CEC, tendo já a FCG procedido a diversas reprogramações com os consequentes impactos temporais.

3. Em novembro de 2011, a Autoridade de Gestão contratualizou com a FCG os primeiros três contratos de financiamento, que preveem a transferência de 529 mil Euros para cofinanciar um investimento a realizar pelo promotor de 756 mil Euros.

4. De fevereiro a maio de 2012, e no contexto da CEC 2012, foram submetidas 14 candidaturas ao ON.2, que solicitam no total um apoio de 7,7 milhões de Euros para um investimento de 11 milhões por parte de três promotores (FCG, Círculo de Arte e Recreio e A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL). Relativamente a estas candidaturas, a Autoridade de Gestão do ON.2 encontra-se a analisar os referidos projetos, pelo que não estão em causa atrasos com eventuais pedidos de pagamento aos projetos candidatados.

Importa ainda informar que, relativamente aos projetos que estão já contratados, os pagamentos estão em curso, tendo sido já reembolsados cerca de 209 mil Euros à FCG.

Outras notícias relacionadas com o ON.2 estão disponíveis na internet em www.novonorte.qren.pt.

CCDR-N e Porto, 2012-05-09

voltar