CCDR-N JUNTA 33 PARCEIROS NO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DO AR NA REGIÃO DO NORTE

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e um conjunto de 33 entidades públicas e privadas, parceiras do Programa de Execução de Melhoria da Qualidade do Ar na Região do Norte, assinam amanhã, 2 de Abril, pelas 11H00, no Jardim Botânico, no Porto, Protocolos de Colaboração para a implementação de medidas de minimização das emissões de poluentes atmosféricos, numa cerimónia que será presidida pelo Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa. Participam também do acto Carlos Lage, Presidente da CCDR-N, e Carlos Borrego, perito convidado responsável pela Agenda Temática do Ambiente da CCDR-N.

A assinatura dos Protocolos de Colaboração resulta de um processo de sensibilização e concertação, por parte das entidades envolvidas – nas quais se incluem 22 autarquias e a AEP, AICCOPN, ANTRAM, ANTROP, Junta Metropolitana do Porto, LIPOR, Metro do Porto, Petrogal, Portucel, PSP e STCP – visando a aplicação das 16 tipologias de medidas previstas no programa, abrangendo sectores como o tráfego, a indústria, a sensibilização e educação ambientais, a combustão residencial e a construção civil.

A iniciativa tem como objectivo central a melhoria dos principais indicadores da qualidade do ar da Região do Norte, em particular em matéria de partículas em suspensão, assegurando ainda o cumprimento da legislação nacional e europeia.

A CCDR-N assumirá ainda, neste contexto, a responsabilidade de promover um conjunto de medidas ao nível do reforço da fiscalização ao sector da indústria, da redução das emissões da combustão doméstica, de sensibilização e comunicação ambientais, assim como do desenvolvimento de um guia de boas práticas para o sector da construção civil.

CCDR-N e Porto, 2009-04-01

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