CONSULTA PÚBLICA SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE ÁGUAS BALNEARES DECORRE ATÉ 2 DE FEVEREIRO

Por determinação legal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) divulga no seu site a realização da consulta pública relativa à identificação anual das águas balneares, que decorre entre 2 de janeiro e 2 de Fevereiro de 2010, da responsabilidade de uma comissão técnica que funciona junto do Instituto da Água, I. P. (INAG, I. P.), autoridade competente para a coordenação e fiscalização da aplicação do decreto -lei 135/2009 de 3 de Junho.

CCDR-N e Porto, 2010-01-04

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