COMISSÃO EUROPEIA APRESENTA PROPOSTAS PARA A POLÍTICA DE COESÃO PÓS 2013

Com o objectivo de impulsionar o crescimento e o emprego no espaço europeu e à luz da estratégia “Europa 2020”, a Comissão Europeia apresentou hoje um novo pacote de propostas a incorporar na política de coesão para o período 2014 - 2020.

Na prática, as novas medidas reduzirão o leque de prioridades estabelecidas para os investimentos apoiados pela política de coesão, procurando obter um maior impacto no crescimento económico e na competitividade das economias europeias. Passarão, assim, a afectar os seus esforços de forma mais incisiva, restringindo-os a três domínios estratégicos: Pequenas e Médias Empresas, inovação e eficiência energética. Esta lógica de maximização do impacto dos investimentos apoiados está também presente na abordagem integrada que se pretende aplicar aos diferentes tipos de fundos existentes – passam a seguir os mesmos objectivos, reforçando-se mutuamente.

Na base destas alterações encontra-se ainda o objectivo de simplificar os procedimentos associados aos apoios concedidos no âmbito da política de coesão e o reforço do incentivo às regiões que atingirem mais eficazmente as metas a que se propõem.

Tendo em vista a sua implementação já em 2014, o Conselho e o Parlamento Europeus irão debater as propostas que estarão na base daquela que a Comissão Europeia classifica de “nova geração de programas” no domínio da política de coesão.

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Outras notícias relacionadas com o ON.2 estão disponíveis na internet em www.novonorte.qren.pt.

CCDR-N e Porto, 2011-10-06

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