COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO APROVOU RELATÓRIO ANUAL DO PROGRAMA OPERACIONAL DO NORTE

A Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Norte (“ON.2 - O Novo Norte”) aprovou esta sexta-feira, 18 de Junho, em Bragança, o relatório de execução anual do Programa, relativo ao ano 2009, tendo analisado ainda a situação actual da evolução da sua aplicação, assim como da execução global do QREN na Região do Norte.

A Comissão Directiva do ON.2 - órgão responsável pela gestão do Programa, presidido por Carlos Lage e que é ainda composto por Carlos Duarte, Mário Rui Silva e José Carlos Taveira - apresentou ainda as metas de aprovação e de execução do Programa para 2010. Até ao final do ano, estima-se que a taxa de compromisso (projectos aprovados face ao orçamento disponível para 2007/2013) se situe na casa dos 68 por cento, cerca de 12 pontos percentuais acima do planeado na programação financeira inicial, devendo a execução chegar aos 14 por cento desse mesmo orçamento. Nesta previsão, considerada “moderada”, é garantido o cumprimento dos compromissos assumidos junto da Comissão Europeia.

Reconhecendo que os problemas associados ao arranque do QREN estão, no essencial, ultrapassados, a Comissão Directiva do Programa manifestou porém preocupações quanto aos efeitos do agravamento do contexto macroeconómico na capacidade de aceleração da execução. Com efeito, a envolvente financeira tem gerado fortes restrições, tanto no sector público como privado. No caso das empresas, verifica-se um crescente aperto de condições na concessão de crédito e garantias, acrescendo no caso das entidades públicas as restrições decorrentes das medidas associadas à contenção do défice público.

No encontro, o órgão analisou ainda a aplicação do ON.2 em termos temáticos e territoriais, tendo concluído que o Programa apresenta uma forte aposta nos temas da “Estratégia de Lisboa”, relacionados com a inovação, a ciência e a Sociedade do Conhecimento, com cerca 70 por cento do financiamento aprovado. Em termos territoriais, comparando a intensidade dos apoios concedidos per capita com o nível de desenvolvimento, constata-se que os territórios com menor nível de desenvolvimento são os que apresentam maiores intensidades de apoio - Minho-Lima, Tâmega, Douro e Alto-Trás-os-Montes -, traduzindo o ON.2 na sua aplicação um sentido de coesão regional.

Composta por representantes da Comissão Europeia (DG Política Regional), dos municípios e suas associações, da administração central e regional do Estado, dos sectores económico, social, científico e universitário da Região, a Comissão de Acompanhamento do ON.2 tem como principal responsabilidade avaliar a evolução do programa operacional e aprovar os relatórios anuais de execução.

Outras notícias relacionadas com o ON.2 estão disponíveis na internet em www.novonorte.qren.pt.

CCDR-N e Porto, 2010-06-18

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