CCDR-N PUBLICA DOCUMENTO SOBRE GUIAS DE ACOMPANHAMENTO NO TRANSPORTE DE RESÍDUOS

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) publicou hoje o documento "Transportes de resíduos - Guias de Acompanhamento".

Neste documento, encontram-se sistematizadas as normas inerentes ao transporte de resíduos, apresentando casos específicos como o dos resíduos provenientes da construção e demolição ou das movimentações realizadas no contexto transfronteiriço. As condições de acondicionamento de diferentes tipos de resíduos e as contraordenações resultantes do incumprimento das normas estabelecidas são também abrangidas pelo documento.

Esta publicação surge como forma de congregar de forma simplificada e num só documento os aspetos essenciais a ter em conta nesta matéria, promovendo o cumprimento da legislação estabelecida e, assim, assegurar uma gestão de resíduos mais sustentável.

Poderá consultar a publicação aqui.