CCDR-N ANALISA SOLUÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENTORES ANUNCIADA PARA O PORTO DE LEIXÕES

1. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) considera a solução anunciada pela Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) uma iniciativa concreta para conter, mitigar e anular a dispersão de poeiras resultantes da deposição e movimentação de aparas de madeira (estilhas) no Porto de Leixões, remetendo a avaliação do seu mérito para os seus resultados que sejam alcançados efectivamente. Mais importante do que a solução em si mesma, serão os seus efeitos na defesa da qualidade ambiental e da saúde pública na envolvente do Porto.

2. No protocolo assinado a 23 de Setembro entre a CCDR-N, a APDL e o Terminal de Carga Geral e de Granéis de Leixões (TCGL), tendo em vista um compromisso em torno da melhoria da qualidade do ar na zona portuária e na sua envolvente, consta um programa de medidas com a finalidade de minimização da emissão de poeiras relacionadas com a deposição e movimentação de aparas de madeira, cujas soluções técnicas são objecto de estudo da especialidade, da responsabilidade da própria APDL e do Terminal.

3. Não está na esfera de competências da CCDR-N licenciar ou autorizar esta ou outra solução técnica, mas sim acompanhar e avaliar os resultados práticos da sua aplicação, enquanto autoridade ambiental regional, designadamente em matéria de qualidade do ar. Assim, a CCDR-N não deixará de continuar a exercer uma vigilância exigente sobre esta actividade e os seus impactos ambientais.

4. A CCDR-N vê como positiva a preocupação em adoptar uma solução que mitigue o brutal impacto urbanístico e visual negativo desta barreira de contentores na frente do Porto de Leixões, esperando que os seus resultados sejam positivos.

5. É oportuno salientar a sensibilidade manifestada pela administração da APDL para, num tempo razoável desde a assinatura do referido protocolo, encontrar soluções técnicas para o grave problema criado, sem comprometer o papel fundamental do Porto de Leixões na economia regional, fazendo esforços para o tornar mais amigável da cidade e dos cidadãos. Estes serão, em última instância, aqueles que irão avaliar da eficácia da aplicação da medida, bem como da qualidade estética da solução adoptada.

CCDR-N e Porto, 2011-01-11

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