APROVADA DELIBERAÇÃO RELATIVA À MODULAÇÃO DAS TAXAS DE COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS

A Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional aprovou, a 20 de março, uma deliberação que altera um conjunto de regulamentos específicos dos programas operacionais regionais, incluindo o "ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte), relativos à modulação das taxas de cofinanciamento a adotar para cada tipologia de investimento.

A deliberação prorroga para 2012 a decisão de aumentar as taxas de cofinanciamento para 80 por cento no âmbito dos programas operacionais regionais, para as regiões de convergência, e fixa a bonificação adicional de cinco pontos percentuais para a despesa em pedidos de pagamento apresentados às autoridades de gestão no anos de 2011 e 2012.

Esta resolução enquadra-se no contexto da reprogramação do QREN, assumida com o objetivo de contribuir para estimular o investimento e a atividade económica.

Outras notícias relacionadas com o ON.2 estão disponíveis na internet em www.novonorte.qren.pt.

CCDR-N e Porto, 2012-03-22

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