APRESENTAÇÃO DA LINHA “SOS AMBIENTE E TERRITÓRIO”

O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, e o Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando Rocha Andrade, presidem amanhã, dia 26 de Julho, às 15h00, no Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, no Largo do Carmo, à apresentação da linha “SOS Ambiente e Território”.

O novo serviço “SOS Ambiente e Território” está disponível 24 horas por dia, através da linha azul 808 200 520, e dos sítios de Internet da Guarda Nacional Republicana (www.gnr.pt) e Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território – IGAOT (www.igaot.pt).

Em relação ao seu predecessor (Linha SOS Ambiente 24), o serviço “SOS Ambiente e Território” passará a ter todo o atendimento e triagem de chamadas centralizado no Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana (GNR/SEPNA), que encaminhará a informação recebida para as suas unidades no terreno e, quando a natureza das chamadas ou mensagens electrónicas o justifique, para a IGAOT ou outras entidades relevantes (CCDR - Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, ICN - Instituto da Conservação da Natureza).

O novo serviço vai permitir que também se recebam informações sobre violações dos instrumentos de Ordenamento do Território. Nestes casos o SEPNA, para além de agir no terreno se adequado, encaminha os processos para a IGAOT e/ou as CCDR.

Com periodicidade mensal, o SEPNA enviará à IGAOT uma base de dados com todas as chamadas e mensagens recebidas e o encaminhamento dado aos respectivos processos.

Gabinete de Imprensa do MAOTDR

Lisboa, 25 de Julho de 2006

CCDR-N e Porto, 2006-07-25

voltar